Cespe dilvulga nota em relação ao sucesso da reaplicação da prova da OAB 2009/3

Segunda fase da OAB é reaplicada com sucesso

Cerca de quatro mil colaboradores foram mobilizados nos 26 estados e Distrito Federal. Gastos com a reaplicação foram antecipados pelo Cespe/UnB

Do Cespe/UnB

A reaplicação da segunda fase do 3º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2009, realizada neste domingo (18/4), em 26 estados e no Distrito Federal, transcorreu com absoluta normalidade. Para a etapa – que consistiu na redação de uma peça profissional e de cinco questões práticas relativas a Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário –, foram convocados mais de 18,7 mil candidatos. A abstenção foi de 2,3%.

As provas tiveram início às 14h em 153 municípios e duraram cinco horas. A logística de realização do exame foi reestruturada: para a reaplicação, o Cespe/UnB mobilizou em torno de quatro mil colaboradores, entre coordenadores, fiscais, inspetores de segurança e porteiros, capacitados especialmente para o evento. As coordenações de prova foram reforçadas e cada local contou com dois coordenadores do Centro.

Outra novidade é que, para essa aplicação, o Cespe/UnB e o Conselho Federal da OAB instituíram o Comitê Gestor da Aplicação, composto por membros de ambas as instituições, que tinha como missão dirimir todas as dúvidas do processo de aplicação para as quais não houvesse previsão em edital. Os trabalhos do Comitê foram realizados na Central de Atendimento do Cespe/UnB. “O Comitê Gestor desenvolveu o seu trabalho de forma harmônica e resoluta, estabelecendo um marco no processo de unificação plena do Exame de Ordem”, destacou o Diretor-Geral do Cespe/UnB, Ricardo Carmona.

CUSTOS – Com relação aos gastos com a reaplicação, a Fundação Universidade de Brasília e a Ordem dos Advogados do Brasil acordaram que o recurso fosse antecipado pelo Cespe/UnB. “O objetivo foi não paralisar o processo e prejudicar os examinandos até que toda a apuração de responsabilidades seja concluída”, afirma Carmona. Já a decisão sobre qual instituição assumirá efetivamente esse custo só sairá após a conclusão da investigação da Polícia Federal. De acordo com cláusula presente nos 27 Termos Aditivos aos contratos assinados entre as seccionais da OAB e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) – instituição à qual o Cespe/UnB está vinculado –, o ônus da reaplicação caberá à instituição responsável pelo fato que motivou a anulação da prova aplicada em fevereiro. Há ainda a possibilidade de que esse custo seja dividido entre as duas instituições, caso o inquérito seja inconclusivo ou aponte que ambas têm responsabilidade no ocorrido.

ANULAÇÃO – As provas da segunda fase do 3.° Exame de Ordem de 2009 foram anuladas pelo Colégio de Presidentes das Seccionais por suspeita de irregularidade. Durante a aplicação do exame no dia 28 de fevereiro de 2010, um examinando de Osasco (SP) foi flagrado com anotações, feitas em um livro usado para consulta e em um pedaço de papel, que apresentavam relação direta com as perguntas da prova de Direito Penal, caracterizando indício de que houve vazamento dessa prova. “Estamos colaborando para um resultado exitoso das investigações da Polícia Federal repassando informações aos investigadores”, revela Carmona.

Fonte: Cespe