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"Posso ser eliminado em concurso público por possuir uma tatuagem?"

Em princípio não, porque o uso de tatuagem já faz parte da nossa cultura. Isso não oferece uma justificativa razoável à eliminação de um candidato do certame. Tal dúvida surgiu na divulgação do edital do Concurso do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás em seu item

3. Das Condições Para a Inscrição

3.1. As inscrições serão realizadas mediante o atendimento dos seguintes requisitos

k) não possuir qualquer tipo de tatuagem no corpo;

Ao meu ver uma tatuagem não motiva a eliminação desde que esta tatuagem esteja coberta pelo vestuário (farda).

Mas as tatuagens não podem ser aquelas extravagantes. Uma pintura feita no rosto o tornando parecido com um demonio como algumas pessoas utilizam, por exemplo, pode gerar a eliminação do candidato do certame.

Os concursos militares são mais rigorosos, mas não podem eliminar candidatos que possuam suas tatuagens escondidas pela farda. Isso seria uma conduta com excesso de rigor.

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Goiânia, Goiás, Brazil
Advogado, membro da Comissão de direito com Consumidor da OAB-GO, Catequista e eterno aprendiz.

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